Se você está empreendendo e chegou a hora de proteger o nome da sua empresa, produto ou serviço, este guia é para você. Vamos te mostrar como registrar uma marca no Brasil, explicando todo o processo de registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), com custos atualizados, prazos e dicas práticas.

Registrar sua marca é uma etapa essencial para garantir que ninguém mais possa usar o nome que você criou com tanto esforço. Bora entender como funciona isso na prática?

1. Por que registrar sua marca

Registrar sua marca não é só uma formalidade. Sem o registro, outra pessoa pode usar o mesmo nome e até te impedir de continuar usando o seu. Com o registro feito no INPI, você garante o uso exclusivo da marca em todo o Brasil, dentro da sua área de atuação.

2. Passo a Passo para Registrar Sua Marca no INPI

• Pesquisa de Anterioridade

Antes de tudo, veja se já existe alguém usando a marca que você quer registrar. Você pode fazer essa pesquisa gratuitamente no site do INPI:

• Acesse: https://busca.inpi.gov.br/
  • Use palavras-chave ou o nome da sua marca no campo de busca.
  • Veja se já existem registros semelhantes ou idênticos.

Dica: Se estiver muito parecido com alguma marca já registrada na mesma área (classe), o INPI pode negar o pedido.

3. Escolha da Classe (ou Segmento de Atuação)

O INPI divide as marcas por “classes”, que são basicamente os setores em que você vai atuar. Por exemplo, no que diz respeito a roupas temos a classe 25, que lhe permite ter a sua própria grife registrada, enquanto produto, contudo caso venha a montar uma loja para vender suas roupas, daí o segmento a ser registrado é o de comércio de roupas, que é resguardado na classe 35.

Você precisa escolher a classe certa para proteger sua marca no setor correto. Pode ser mais de uma classe, se sua atuação for ampla.

4. Cadastro no INPI

• Crie uma conta no sistema chamado Gov.br (nível prata ou ouro).
  • Depois, acesse o sistema e-Marcas no site do INPI.
  • Preencha os dados do titular (pessoa física ou jurídica).

5. Preenchimento do Pedido de Registro

Aqui você vai preencher os dados da marca:

• Nome da marca
  • Tipo (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional)
  • Classe de atuação (ou classes se for mais de uma)
  • Logotipo (se houver)
  • Descrição dos serviços ou produtos (Parte importantíssima para ter sucesso no pedido)

Dica: Erros nessa etapa podem causar problemas ou atrasos no processo. Se puder, peça ajuda de um especialista, fazer sozinho pode ser um caminho sem volta ou muito tempo perdido.

• Pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) O INPI só começa a analisar seu pedido depois do pagamento da taxa. Valores até abril 2025 (estimativa com base nas últimas tabelas):

Tipo de Solicitante Valor por Classe Pessoa Física, MEI ou ME R$ 142,00 Pessoa Jurídica comum $ 355,00

O pagamento é feito via boleto (GRU) e pode levar até 2 dias úteis para ser processado.

7. Acompanhamento e Publicação

Depois do pagamento, o pedido entra na fila de análise e será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Você pode (e deve!) acompanhar o processo pelo site do INPI usando o número do protocolo.

8. Período de Oposição (60 dias)

Após a publicação, qualquer pessoa que achar que sua marca está copiando ou confundindo com outra já existente pode apresentar uma oposição. Você pode responder à oposição com argumentos e provas.

G. Exame Técnico e Decisão

O INPI faz uma análise técnica e decide se a marca será concedida ou não.

Se aprovada, seu registro será deferido e você deverá pagar a taxa final para a emissão do certificado.

10. Pagamento da Taxa de Concessão

Valores da taxa de concessão (válido por 10 anos):

Tipo de Solicitante Valor por Classe Pessoa Física, MEI ou ME R$ 2G8,00 Pessoa Jurídica comum $ 745,00

Depois disso, a marca é oficialmente sua!

11. Renovação

O registro vale por 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais, indefinidamente. Quanto tempo demora para registrar uma marca?

Atualmente, o processo completo leva de 10 a 16 meses, dependendo de oposições, exigências ou correções.

Resumo dos Custos para Registrar uma Marca

Etapa MEI/Pessoa Física Pessoa Jurídica Pedido de Registro R$ 142,00 R$ 355,00

Taxa de Concessão (10 anos) R$ 2G8,00 R$ 745,00 Total por Classe R$ 440,00 R$ 1.100,00

Esses custos envolvem tão somente as taxas processuais básicas, sem a ocorrência de qualquer outra movimentação que demande interferência dentro do processo de Registro de Marca.

Caso tenha oposição, ou qualquer outra movimentação, como recursos contra o indeferimento, manifestações diversas, tudo isso irá gerar uma taxa. Nesse sentido, deve-se acompanhar rotineiramente, para evitar também a perda de prazos, que culmina com a extinção do processo, que deverá ser iniciado do 0 novamente caso ocorra.

O ideal, é que você tenha tempo e possa se dedicar ao processo de registro da sua marca. Estudando a legislação para evitar erros, impedimentos e fazer a busca corretamente. Se puder contratar um especialista em Registro de Marcas, essa certamente será a melhor opção.

Conclusão

Agora que você já sabe como registrar uma marca no Brasil, é hora de proteger o que você está construindo. Pode parecer burocrático, mas com as informações certas e atenção aos detalhes, o processo fica bem mais simples.

Se tiver dúvidas ou quiser ajuda com o processo de registro de marca, entre em contato! Estamos aqui para apoiar o seu negócio a crescer com segurança.